ACESSIBILIDADE



ACESSIBILIDADE é a “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”.(www2.camara.gov.br/acessibilidade/glossario.html)

Mas não pense que Acessibilidade é imporante somente para deficientes. É para todos nós, que em algum momento da vida podemos precisar. Por exemplo:
 - atletas que sofrem alguma lesão e precisa usar muletas;
 - quem quebra o pé ou os dois braços;
 - quando precisamos abrir uma porta e estamos com as mãos ocupadas e pensamos que a  maçaneta pode ser alavanca;
 - quando estamos carregando algo muito pesado e precisamos acessar outro pavimento e não tem elevador;
 - em dias chuvosos procuramos caminhar por pisos antiderrapantes;
 - pessoas muito altas em mesas de praça de alimentação de shopping;
 - mãe com carrinho de bebê, se for gêmeos ocupa mais espaço ainda;
 - busca por fraldários em lugares públicos;
 - balcão de atendimento alto e desconfortável;
 - lugar para pendurar bolsa dentro de sanitários, entre milhares de outros exemplos!

Desta forma o trabalho do arquiteto deve se direcionar para projetos que atendam essas necessidades. A partir desta observação, surgiu a expressão “Desenho Universal”. Desenho Universal é a concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade.
Devem ser projetados espaços que promovam a inclusão e a utilização por qualquer indivíduo com autonomia e segurança.

Para concepção de um Desenho Universal, devem-se considerar os seguintes princípios:
 1. Uso equitativo – equipara as possibilidades de uso;
 2. Uso flexível – pode ser utilizado por uma gama de indivíduos;
 3. Uso simples e intuitivo – uso de fácil compreensão;
 4. Informação de fácil percepção – comunica ao usuário as informações necessárias, de forma 
     facilitada;
 5. Tolerância ao erro – minimiza o risco e as consequências adversas de ações involuntárias ou 
     imprevistas;
 6. Baixo esforço físico – pode ser utilizado por qualquer usuário com mínimo esforço físico;
 7. Dimensão e espaço para acesso e uso – espaço e dimensões apropriados para interação, 
     alcance,  manipulação e uso, independente de tamanho, postura ou  mobilidade do usuário.


A questão da acessibilidade ainda está tomando os primeiros passos e muito precisa ser feito. Se por um lado já há Leis sobre o assunto, como a Lei 10.098/2000 e o Decreto 5296/2004, a Norma de Acessibilidade: NBR 9050/2004, a Norma de Elevadores até 12 metros: NBR 12.892/2009,  a Norma de Plataformas Elevatórias até 4 metros: NBR 15.655-1/2009 e, no município, a Lei Municipal 6.194 / 2004, que dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas em edificações e logradouros de uso público, e ainda o Estatuto das Cidades, que é a  que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, por outro lado, ainda falta fiscalização e muita conscientização.


Na página "O que penso" (marcador:acessibilidade), eu tenho lançado alguns posts sobre a acessibilidade em Caxias do Sul, comentando sobre o que está acontecendo na cidade. Dê uma conferida.

Para saber um pouquinho mais sobre acessibilidade, assista aqui vai esse vídeo institucional:

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