A polêmica Reserva Técnica - RT

Parte do texto abaixo é uma reportagem de Silvana Maria Rosso - nov/2007, colhido no site da Casa Abril, que aqui reproduzo por achá-lo muito elucidativo e cujo tema precisa ser discutido.

http://casa.abril.com.br/arquitetura/livre/edicoes/0247/maodeobra/mt_260217.shtml,

Reserva Técnica, RT ou comissão, teoricamente, funcionaria como um programa de fidelidade para o profissional que especifica materiais e sistemas. O lojista costuma dar ao arquiteto ou engenheiro uma comissão em torno de 5% pela indicação técnica de determinado produto, que varia conforme a empresa. O correto é que o comprador esteja ciente sobre a reserva técnica e que não arque com custos extras por causa dela - se o produto custa R$ 300 deve continuar custando R$ 300. Caso o profissional queira, ele até pode reverter essa comissão em desconto para o cliente. Assim, o valor do prêmio seria subtraído do custo da compra, que neste caso sairia por R$ 285. Há uma tendência entre os profissionais em dividir a RT, repassando 50% ao cliente. No entanto, ele não é obrigado!

Na prática, o que se observa é um quadro totalmente diferente. "Como a reserva técnica não é regulamentada, ela tem sido usada como um instrumento de corrupção que inflaciona o mercado e interfere diretamente na remuneração do profissional", afirma o arquiteto Dante Della Manna. Para conquistar o cliente a qualquer preço, há profissionais que não seguem os preços do mercado e sobrevivem da reserva técnica. Eles cobram pouco pelos serviços, presenteiam o cliente com o projeto ou não cobram as visitas à obra. Em contrapartida, sem o conhecimento do cliente, recebem a diferença de seus honorários através do comissionamento pela indicação do produto. Ou seja, o fornecedor fatura a compra acima do valor real e repassa a comissão ao profissional. O cliente pensa que economizou com os serviços, mas no fim da obra, quando a verba termina e ele coloca na ponta do lápis os custos, descobre que gastou mais do que o previsto por causa das compras. O IAB, o IE e a Asbea rejeitam esse tipo de relação com o cliente. "Se o profissional for bem pago pelos serviços prestados, ele passa folgadamente por essa mora", argumenta Paulo Lisboa. "Quando os projetos não são cobrados corretamente, acabam gerando soluções irregulares, que transgridem a harmonia entre cliente e profissional", argumenta Gilberto.

Desde que especificada em contrato e acordada com o cliente, não há oposição a essa maneira de remuneração. "Há países, caso dos Estados Unidos, em que nenhuma compra referente à construção pode ser realizada sem a presença de um arquiteto, que é remunerado pela indicação", exemplifica Paulo.

O arquiteto Marcio Moraes defende que, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, a reserva técnica poderia ser legalizada, pois assim haveria transparência no relacionamento entre cliente e profissional e também a responsabilidade legal sobre o material aplicado. Essa remuneração seria relativa ao tempo gasto para pesquisa e compra quando o contrato do projeto inclui administração da obra.

Particularmente, eu acho que quem dá o projeto ao cliente ou cobra valor abaixo do mercado obrigando o cliente a comprar em determinadas lojas já não é mais arquiteto e sim vendedor externo das lojas “disfarçado” de arquiteto. Não acho RT importante na profissão. Não é o objetivo da arquitetura e não deve ser do arquiteto. Quando um fornecedor me oferece parceria, eu deixo bem claro que minha preocupação principal e ao qual eu exijo cumprimento é a qualidade do produto ou serviço que este vai oferecer e, que o valor final ao cliente não deve alterar em função de alguma comissão. A RT não determina minhas escolhas por determinado fornecedor. A qualidade sim. E, nos casos em que recebo RT, geralmente repasso 50% ao cliente na forma de desconto.

Como abordei em post anterior, sugiro ao cliente, ao contratar o arquiteto, procurar conhecê-lo, saber sua forma de atuação, sua relação com os fornecedores e seus honorários. Descarte valores muito abaixo da média de mercado. Não existem milagres. Ninguém trabalha de graça. Se o cliente ficar em dúvida qual o valor correto dos serviços do arquiteto, sugiro consultar o CREA-RS, os sindicatos, ou dar uma passeadinha no Google. Informação não falta. Uma boa relação começa com transparência.